Estamos felizes por você utilizar o site/ferramentas IBTI desenvolvidos por: IGOR A. BRANDAO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IBTI)
CNPJ º 42.328.786/0001-10.
Rua Glória nº 244, Parque dos Camargos
Barueri - SP, 06436-140.
Para usar o site ou as ferramentas da IBTI você precisa, necessariamente, conhecer nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade e estar de acordo com eles. Recomendamos que você leia com bastante atenção nossos termos, juntamente com seus pais ou responsáveis se você for menor de 18 anos, e, se tiver qualquer dúvida, não deixe de entrar em contato conosco pelo e-mail contato@ibti.tech ou pelo canal de “CONTATO”.
O QUE SÃO AS FERRAMENTAS DA IBTI
As ferramentas da IBTI são plataformas que tem como objetivo prover soluções para ajudar os usuários em diversas atividades.
COMO UTILIZAR AS FERRAMENTAS DA IBTI
Para utilizar as ferramentas da IBTI, o USUÁRIO precisará consentir com a coleta dos dados ou fazer um cadastro simples quando necessário: fornecer seu nome completo, e-mail e senha. Também tem a opção de se cadastrar utilizando uma conta pessoal de suas mídias sociais (Facebook, Twitter, Google e outras) que esteja disponível na Plataforma. Neste caso, a ferramenta da IBTI receberá apenas os dados públicos do perfil do USUÁRIO, na mídia social utilizada.
Uma vez criada a conta, e tendo o USUÁRIO aceito os nossos Termos, ele já poderá utilizar os recursos da plataforma.
A qualquer momento após se cadastrar na Plataforma, o USUÁRIO poderá informar dados complementares para melhorarmos a experiência, como por exemplo incluir uma foto para personalizar seu perfil. A foto pode ser em formato jpg, jpeg ou png, com tamanho máximo de 2Mb. É proibida a inserção de fotos de terceiros ou de qualquer imagem considerada ilícita.
QUEM PODE SE CADASTRAR NAS FERRAMENTAS DA IBTI
Podem se cadastrar nas ferramentas da IBTI pessoas físicas e jurídicas. O USUÁRIO menor de 18 anos, se compromete a estar acompanhado dos pais ou responsáveis ao fazer o cadastro na conta do Meio de Pagamento e ao usar o cartão de crédito que lhe foi disponibilizado para aquisição dos Planos.
O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados nas ferramentas da IBTI. É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A IBTI não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.
O USUÁRIO CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, TRATAMENTO E FORNECIMENTO A TERCEIROS DE SEUS DADOS PESSOAIS E DE ACESSO A PLATAFORMA, CONFORME DETALHADO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NOS LIMITES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Caso o USUÁRIO, seus pais ou responsáveis não estejam confortáveis com o tratamento dos dados, nos termos da nossa Política de Privacidade, recomendamos que não se cadastre. Se já o fez, poderá revogar seu consentimento, nos termos do art.15, III da Lei 13.709, cancelando sua conta.
O USUÁRIO que praticar quaisquer atos em desacordo com estes Termos de Uso poderá ser punido com a suspensão ou o cancelamento de sua conta nas ferramentas da IBTI, sem prejuízo de serem tomadas as ações legais cabíveis.
CANCELAMENTO DA CONTA
De acordo com o art.7º do Marco Civil da Internet, a qualquer momento, o USUÁRIO poderá cancelar sua conta, bastando ir no campo “Exclusão de Conta” ou enviar um e-mail para contato@ibti.tech, com o título: Exclusão de Conta - IBTI [nome da ferramenta/site], conforme consta na Política de Privacidade.
RESPONSABILIDADES
O USUÁRIO compromete-se a:
(i) fornecer apenas informações verdadeiras, exatas, atuais e completas no momento do cadastro, na realização do teste ou em qualquer outro momento de uso das ferramentas da IBTI;
(ii) zelar pela segurança do seu login e senha;
(iii) não utilizar a Plataforma sem o acompanhamento ou autorização dos pais ou responsáveis no caso de menores de 18 anos, especialmente para a compra dos Planos;
(iv) não utilizar a logomarca da IBTI sem autorização expressa e por escrito da IBTI;
(v) não inserir fotos que contenham atos obscenos, ofensivos ou que façam apologia a terrorismo, violência ou e/ou atos discriminatórios a indivíduos, grupos étnicos, religiosos, figuras públicas e afins;
(vi) não inserir fotos com logotipos de empresas ou imagens de outros usuários; fotos de crianças, pessoas em traje de banho, lingerie ou nuas, imagens que contenham links ou endereço de e-mail, ou outros dados de contato ou de qualquer forma ilícita;
(vii) não copiar, modificar, reproduzir, distribuir, fazer download, armazenar, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível no IBTI;
(viii) Não violar ou tentar violar a segurança das ferramentas da IBTI, ou se aproveitar de eventual inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo a IBTI e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO das ferramentas da IBTI, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO das ferramentas da IBTI.
(ix) Não passar à terceiros qualquer material desenvolvido pela IBTI, sem expressa autorização dessa.
A IBTI se compromete a:
(i) permitir o acesso do USUÁRIO a Plataforma e suas funcionalidades, mediante cadastro completo;
(ii) permitir o acesso do USUÁRIO aos recursos dos Planos, após confirmado o pagamento da taxa;
(iii) envidar esforços para manter a continuidade dos serviços oferecidos pela plataforma. Entretanto, por razões técnicas e que fogem ao controle da plataforma, ela poderá ficar indisponível por algum período;
(iv) manter canal de contato para eventuais denúncias, dúvidas ou reclamações de seus usuários.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
As informações contidas no site e ferramentas da IBTI, bem como sua marca, nome empresarial, nome de domínio, programas, códigos-fonte, bancos de dados, redes e arquivos são propriedade da IBTI e estão protegidos pelas normas de direito autoral, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material ou parte do Aplicativo e de todo o conteúdo nele disponibilizado, sem prévia e expressa autorização da IBTI.
MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO
Quando houver alteração nos Termos de Uso da IBTI , o USUÁRIO será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de destaque na Plataforma.
LEI APLICÁVEL
Aplica-se a estes Termos única e exclusivamente a lei brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) de forma que eventual ação judicial, relacionada à sua interpretação ou aplicação, deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.
CANAL DE DÚVIDAS E DENÚNCIAS
Havendo dúvidas em relação ao presente documento, ou em caso de denúncia de violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da IBTI, o Administrador deve ser contatado pelo e-mail contato@ibti.tech, utilizando no título da mensagem a frase: “Termos de Uso - IBTI” ou pelo canal de “CONTATO”.